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Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, o usuário passa a utilizar nossos serviços e concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com quaisquer termos adicionais e políticas aqui mencionados ou disponibilizados por meio de links. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e colaboradores de conteúdo.
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Condições de Uso da Loja Online
Ao concordar com estes Termos, o usuário declara possuir capacidade civil plena, sendo maior de idade conforme a legislação vigente, ou possuir autorização legal para utilização do site. O usuário compromete-se a não utilizar os produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, nem a violar quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais.
É vedada a transmissão de vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo de natureza destrutiva. O descumprimento de qualquer condição poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato dos serviços.
Condições Gerais
A Toda Fina reserva-se o direito de recusar atendimento ou serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, por motivo justificado. O conteúdo fornecido pelo usuário, exceto informações de pagamento, poderá ser transmitido sem criptografia por diferentes redes e sofrer adaptações técnicas. Informações de pagamento são sempre transmitidas de forma criptografada.
É proibida a reprodução, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização expressa da Toda Fina.
Informações, Conteúdo e Atualizações
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e podem conter dados históricos ou sujeitos a alterações. A Toda Fina não se responsabiliza por informações que não estejam atualizadas ou completas. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem obrigação de atualização imediata.
Preços e Modificações de Serviço
Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Toda Fina pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço ou produto, total ou parcialmente, a qualquer momento, não sendo responsável por eventuais prejuízos decorrentes dessas alterações.
Produtos e Serviços
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidade limitada, sujeitos às regras de troca e devolução descritas em nossa Política específica. As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo haver variações de cor conforme o dispositivo utilizado pelo usuário.
Ao realizar uma compra na loja Toda Fina, o consumidor declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todos os termos deste contrato.
Procedimentos de Compra e Venda
Após a solicitação de compra, o usuário deverá aguardar a confirmação da transação por e-mail. A Toda Fina poderá cancelar ou não confirmar pedidos em casos de dados incorretos, impossibilidade de entrega, suspeita de fraude, má-fé, abuso de direito ou descumprimento das políticas do site.
As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no momento da compra. Pagamentos por cartão de crédito estão sujeitos à análise da operadora. Boletos bancários possuem prazo de vencimento de até 3 (três) dias úteis, sendo cancelados automaticamente após esse período.
Troca, Devolução e Arrependimento
O usuário poderá solicitar a devolução por arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita por meio dos canais de atendimento da Toda Fina.
A devolução somente será aprovada após:
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Retorno do produto ao centro de distribuição;
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Produto sem uso, em embalagem original, com etiquetas, manuais e acessórios;
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Aprovação após análise de qualidade, realizada em até 10 dias úteis.
Caso sejam constatadas irregularidades, o produto será devolvido ao cliente sem aviso prévio.
Troca por Defeito ou Vício
Produtos com defeito de fabricação poderão ser trocados dentro do prazo legal, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor. O processo seguirá os mesmos critérios de análise, podendo ser recusado caso haja indícios de mau uso.
Restituição de Valores
Pagamentos realizados por cartão de crédito serão estornados diretamente na fatura, podendo aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da administradora. Pagamentos via boleto ou PIX serão reembolsados por meio do intermediador financeiro, na conta do titular da compra.
Entrega dos Produtos
As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, podendo ser realizadas a terceiros, como porteiros ou familiares. O prazo de entrega inicia-se após a confirmação do pagamento e processamento logístico.
A entrega poderá sofrer atrasos por motivos como ausência no local, dados incorretos, recusa do pedido, mudança de endereço, eventos de força maior, greves, alta demanda ou períodos festivos. O prazo médio de entrega varia entre 15 e 45 dias úteis, podendo se estender até 90 dias úteis em situações excepcionais.
Disposições Finais
A Toda Fina reserva-se o direito de cancelar transações em casos de fraude, má-fé, violação de políticas ou legislação aplicável. A relação entre a Toda Fina e o usuário é regida exclusivamente por estes Termos.
Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, conforme legislação vigente.